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pdf Projeto de Lei Nº 1024/2022

Em Projetos de Leis 2022 394 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1016/2022

Em Projetos de Leis 2022 355 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1032/2022

Em Projetos de Leis 2022 385 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 860/2019

Em Projetos de Leis 2019 368 downloads

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Institui e Regulamenta a Nata Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no município de SDD, sistema de gerenciamento d

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 378 downloads

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Dispõe sobre alteração dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Domingos das Dores, p

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 390 downloads

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Dispõe sobre alterações dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SDD, para os ...

pdf Projeto de Lei Nº 873/2019

Em Projetos de Leis 2019 378 downloads

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Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual PPA, para o Quadriênio 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 380 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 385 downloads

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Estima a rceita e fixa a despesas do Município de SDD, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 852/2019

Em Projetos de Leis 2019 348 downloads

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Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 851/2019

Em Projetos de Leis 2019 355 downloads

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Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 850/2019

Em Projetos de Leis 2019 353 downloads

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Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 869/2019

Em Projetos de Leis 2019 369 downloads

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Dispõe sobre autorização para aberturade créditos adicinais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 846/2019

Em Projetos de Leis 2019 359 downloads

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Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município de São Domingos das Dores, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 848/2019

Em Projetos de Leis 2019 346 downloads

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Reajusta os subsídios dos conselheiros tutelares municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 884/2019

Em Projetos de Leis 2019 382 downloads

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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que caus

pdf Projeto de Lei Nº 866/2019

Em Projetos de Leis 2019 355 downloads

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Autoriza o município de SDD a firmar convênio com o COGEMAS - Colegiado de Gestores Municpais da Assistência Social do Estado de

pdf Projeto de Lei Nº 849/2019

Em Projetos de Leis 2019 404 downloads

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Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem portas ou grades de aço

pdf Projeto de Lei Nº 845/2019

Em Projetos de Leis 2019 364 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 871/2019

Em Projetos de Leis 2019 378 downloads

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Altera a Lei Ordinária Nº 605/2019, e dá outras providências.

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