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pdf Projeto de Lei Nº 1038/2022

Em Projetos de Leis 2022 389 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis Complementares Nº 040 - 201 e Nº 041 - 2016, do Muncípio de SDD e dá outras pr

pdf Projeto de Lei Nº 1041/2022

Em Projetos de Leis 2022 400 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1015/2022

Em Projetos de Leis 2022 357 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Fixa o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1019/2022

Em Projetos de Leis 2022 397 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos - Banco de Alimentos, do município de São Domi

pdf Projeto de Lei Nº 1027/2022

Em Projetos de Leis 2022 391 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, alteraa Le

pdf Projeto de Lei Nº 1037/2022

Em Projetos de Leis 2022 391 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1009/2022

Em Projetos de Leis 2022 358 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1031/2022

Em Projetos de Leis 2022 392 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 407 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 388 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1025/2022

Em Projetos de Leis 2022 380 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1018/2022

Em Projetos de Leis 2022 380 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1024/2022

Em Projetos de Leis 2022 395 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1016/2022

Em Projetos de Leis 2022 357 downloads

Baixar (pdf, 2.60 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1032/2022

Em Projetos de Leis 2022 386 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 860/2019

Em Projetos de Leis 2019 370 downloads

Baixar (pdf, 4.15 MB)
Institui e Regulamenta a Nata Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no município de SDD, sistema de gerenciamento d

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 379 downloads

Baixar (pdf, 4.98 MB)
Dispõe sobre alteração dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Domingos das Dores, p

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 391 downloads

Baixar (pdf, 5.18 MB)
Dispõe sobre alterações dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SDD, para os ...

pdf Projeto de Lei Nº 873/2019

Em Projetos de Leis 2019 379 downloads

Baixar (pdf, 5.66 MB)
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual PPA, para o Quadriênio 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 381 downloads

Baixar (pdf, 7.98 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores, para o exercício financeiro de 2020.

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São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

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Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

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