Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. A Câmara
  4. Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Projeto de Lei Nº 1027/2022

Em Projetos de Leis 2022 390 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, alteraa Le

pdf Projeto de Lei Nº 1037/2022

Em Projetos de Leis 2022 390 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1009/2022

Em Projetos de Leis 2022 357 downloads

Baixar (pdf, 1.56 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1031/2022

Em Projetos de Leis 2022 391 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 406 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 387 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1025/2022

Em Projetos de Leis 2022 379 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1018/2022

Em Projetos de Leis 2022 379 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1024/2022

Em Projetos de Leis 2022 394 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1016/2022

Em Projetos de Leis 2022 356 downloads

Baixar (pdf, 2.60 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1032/2022

Em Projetos de Leis 2022 385 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis