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pdf Projeto de Lei Nº 1018/2022

Em Projetos de Leis 2022 152 downloads

Baixar (pdf, 2.10 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1024/2022

Em Projetos de Leis 2022 159 downloads

Baixar (pdf, 2.29 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1016/2022

Em Projetos de Leis 2022 146 downloads

Baixar (pdf, 2.60 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1032/2022

Em Projetos de Leis 2022 155 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 860/2019

Em Projetos de Leis 2019 151 downloads

Baixar (pdf, 4.15 MB)
Institui e Regulamenta a Nata Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no município de SDD, sistema de gerenciamento d

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 148 downloads

Baixar (pdf, 4.98 MB)
Dispõe sobre alteração dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Domingos das Dores, p

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 151 downloads

Baixar (pdf, 5.18 MB)
Dispõe sobre alterações dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SDD, para os ...

pdf Projeto de Lei Nº 873/2019

Em Projetos de Leis 2019 148 downloads

Baixar (pdf, 5.66 MB)
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual PPA, para o Quadriênio 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 148 downloads

Baixar (pdf, 7.98 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 150 downloads

Baixar (pdf, 8.04 MB)
Estima a rceita e fixa a despesas do Município de SDD, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 852/2019

Em Projetos de Leis 2019 140 downloads

Baixar (pdf, 283 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 851/2019

Em Projetos de Leis 2019 143 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 850/2019

Em Projetos de Leis 2019 139 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 869/2019

Em Projetos de Leis 2019 150 downloads

Baixar (pdf, 460 KB)
Dispõe sobre autorização para aberturade créditos adicinais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 846/2019

Em Projetos de Leis 2019 140 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município de São Domingos das Dores, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 848/2019

Em Projetos de Leis 2019 139 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
Reajusta os subsídios dos conselheiros tutelares municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 884/2019

Em Projetos de Leis 2019 158 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que caus

pdf Projeto de Lei Nº 866/2019

Em Projetos de Leis 2019 138 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)
Autoriza o município de SDD a firmar convênio com o COGEMAS - Colegiado de Gestores Municpais da Assistência Social do Estado de

pdf Projeto de Lei Nº 849/2019

Em Projetos de Leis 2019 139 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem portas ou grades de aço

pdf Projeto de Lei Nº 845/2019

Em Projetos de Leis 2019 141 downloads

Baixar (pdf, 690 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

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