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pdf Projeto de Lei Nº 871/2019

In Projetos de Leis 2019 154 downloads

Baixar (pdf, 736 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 605/2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 854/2019

In Projetos de Leis 2019 145 downloads

Baixar (pdf, 752 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 881/2019

In Projetos de Leis 2019 160 downloads

Baixar (pdf, 765 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionaal supementar e dá outras providências,

pdf Projeto de Lei Nº 859/2019

In Projetos de Leis 2019 147 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)
Dispõe sobre autotização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 865/2019

In Projetos de Leis 2019 143 downloads

Baixar (pdf, 888 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.

pdf Projeto de Lei Nº 867/2019

In Projetos de Leis 2019 147 downloads

Baixar (pdf, 941 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 868/2019

In Projetos de Leis 2019 151 downloads

Baixar (pdf, 942 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais supementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 878/2019

In Projetos de Leis 2019 152 downloads

Baixar (pdf, 949 KB)
Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado, para tender a necessidade temporária excepcional, nos termos do

pdf Projeto de Lei Nº 864/2019

In Projetos de Leis 2019 146 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)
Abre crédito adicional especial ao orçamento do Município de SDD para o exercício de 2019 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 870/2019

In Projetos de Leis 2019 152 downloads

Baixar (pdf, 982 KB)
Altera denominação de Secretaria Municipal, altera os Anexos da lai Complementar Nº 040/2015, bem como extingue cargos no Quadro

pdf Projeto de Lei Nº 863/2019

In Projetos de Leis 2019 148 downloads

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Autoriza o Município de SDD a firmar convênio com o MUNICÍPIO DE DOM CAVATI, junto ao seu serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL D

pdf Projeto de Lei Nº 861/2019

In Projetos de Leis 2019 144 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Autoriza o Poder Executivo a instituir a CAMPANHA NOTA PREMIADA, programa de estímulo à emissão de notas fiscais de produtos e s

pdf Projeto de Lei Nº 877/2019

In Projetos de Leis 2019 154 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
Dispõe sobre autorização para abetura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 853/2019

In Projetos de Leis 2019 145 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 843/2019

In Projetos de Leis 2019 147 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 842/2019

In Projetos de Leis 2019 152 downloads

Baixar (pdf, 1.21 MB)
Cria o Projeto Cândida Maria de Jesus, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 857/2019

In Projetos de Leis 2019 145 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Altera o artigo 23 da Lei Nº 330/2010, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 855/2019

In Projetos de Leis 2019 147 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 862/2019

In Projetos de Leis 2019 146 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais dos supemnetares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 882/2019

In Projetos de Leis 2019 152 downloads

Baixar (pdf, 1.57 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

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