Leis Ordinárias 2001 - Câmara Municipal São Domingos das Dores

pdf Lei Nº120-2001 - Autoriza pagamento de abono especial para agente do procap e dá outras providÊncias.

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pdf Lei Nº119-2001 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

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pdf Lei Nº118-2001 - Dispõe sobre o plano plurianual período 2002/2005.

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pdf Lei Nº117-2001 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002.

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pdf Lei Nº116-2001 - Autoriza aquisição de terreno para construção de Estação de Tratamento de Esgoto-ETE.

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pdf Lei Nº115-2001 - Autoriza crédito especial de R$18.000,00 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº114-2001 - Abre crédito especial no valor de R$85.000,00 altera o PPA e contém outras providências.

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pdf Lei Nº113-2001 - Fixa horários de funcionamento do comércio e dá outras providências.

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pdf Lei Nº112-2001 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o IEF - Instituto Estadual de Florestas, a abrir crédito especial e contém outras providências.

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pdf Lei Nº111-2001 - Desafeta área no Bairro das Oliveiras.

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pdf Lei Nº109-2001 - Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.

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pdf Lei Nº108-2001 - Autoriza crédito especial no valor de R$70.000,00 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº107-2001 - Denomina clínica de fisioterapia NOSSA SENHORA DAS DORES e dá outras providências.

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pdf Lei Nº106-2001 - Autoriza reajuste de remuneração dos servidores e dá outras providências.

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pdf Lei Nº105-2001 - Institui o Regime de adiantamento-fundo rotativo para tendimento de pequenas despesas de caráter urgente e dá outras providências.

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pdf Lei Nº104-2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas a Bolsa-Escola, e dá outras providências.

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pdf Lei Nº103-2001 - Institui o Conselho Municipal de Desenvilvimento Rural, o CMDR e dá outras providências.

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pdf Lei Nº102-2001 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor R$2.000,00 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº101-2001 - Autoriza ao Poder Executivo instalar a Junta do Serviço Militar.

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pdf Lei Nº100-2001 - Dá nova redação ai inciso II e parágrafo do art. 3º ao art. 4º, remuneração o atual art. 4º para art. 5ºe os demais arts. e dá redação final à Lei Nº064-1999, alterada pela Lei n]072-1999,...

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Pasta Leis Ordinárias 2001

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pdf Lei Nº118-2001 - Dispõe sobre o plano plurianual período 2002/2005.

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pdf Lei Nº116-2001 - Autoriza aquisição de terreno para construção de Estação de Tratamento de Esgoto-ETE.

pdf Lei Nº115-2001 - Autoriza crédito especial de R$18.000,00 e dá outras providências.

pdf Lei Nº114-2001 - Abre crédito especial no valor de R$85.000,00 altera o PPA e contém outras providências.

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pdf Lei Nº112-2001 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o IEF - Instituto Estadual de Florestas, a abrir crédito especial e contém outras providências.

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pdf Lei Nº109-2001 - Autoriza concessão de subvenção social e dá outras providências.

pdf Lei Nº108-2001 - Autoriza crédito especial no valor de R$70.000,00 e dá outras providências.

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pdf Lei Nº106-2001 - Autoriza reajuste de remuneração dos servidores e dá outras providências.

pdf Lei Nº105-2001 - Institui o Regime de adiantamento-fundo rotativo para tendimento de pequenas despesas de caráter urgente e dá outras providências.

pdf Lei Nº104-2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas a Bolsa-Escola, e dá outras providências.

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