Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2018

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 600/2018

237 downloads

Baixar (pdf, 2.31 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 599/2018

246 downloads

Baixar (pdf, 1.04 MB)
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Unico de Assistencia socia-SUAS do Municipio

pdf Lei Ordinária Nº 598/2018

248 downloads

Baixar (pdf, 2.54 MB)
Autoriza Concessão de Subvençoes, Contribuições, auxilios Financeiros r Contem outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 596/2018

230 downloads

Baixar (pdf, 799 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 595/2018

237 downloads

Baixar (pdf, 677 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 594/2018

240 downloads

Baixar (pdf, 337 KB)
Autoriza o municípo firmar convênio com instituições de ensino superior em todo territorio nacional para fins de realização de estágio s

pdf Lei Ordinária Nº 593/2018

244 downloads

Baixar (pdf, 2.76 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 592/2018

247 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 591/2018

241 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)
Dispoe sobre autorizacao para abertura de Creditos Especial

pdf Lei Ordinária Nº 590/2018

241 downloads

Baixar (pdf, 783 KB)
Dispoe sobre autorizacao para abertura de Creditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 589/2018

242 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
AInstitui o programa municipal de Regularizacao Fundiaria de Sao Domingos das Dores e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 588/2018

241 downloads

Baixar (pdf, 966 KB)
Atera o art. 4º, 8º, 11 e 14 da Lei Ordinária Nº 533/2017 e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 587/2018

237 downloads

Baixar (pdf, 341 KB)
Atera o art. 1º da Lei Ordinária Nº 105 de 03 de maio de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 586/2018

229 downloads

Baixar (pdf, 1022 KB)
Dispoe sobre autorizacao para abertura de Creditos Adicionais Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 585/2018

237 downloads

Baixar (pdf, 869 KB)
Dispoe sobre autorizacao para abertura de Creditos Adicionais Especial e contem outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 584/2018

257 downloads

Baixar (pdf, 2.77 MB)
Lei de Diretrizes Orçamentárias

pdf Lei Ordinária Nº 583/2018

240 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
Abre Crédito Adicional ao Orçamento do Município para o exercício de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 582/2018

237 downloads

Baixar (pdf, 940 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 581/2018

242 downloads

Baixar (pdf, 880 KB)
Abre Crédito Adicional ao Orçamento do Município para o exercício de 2018

pdf Lei Ordinária Nº 580/2018

241 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis