Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 749/2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

Fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 737/2022

Em Leis Ordinárias 2022 218 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 729/2022

Em Leis Ordinárias 2022 218 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 745/2022

Em Leis Ordinárias 2022 223 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 739/2022

Em Leis Ordinárias 2022 219 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 747/2022

Em Leis Ordinárias 2022 228 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 746/2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 731/2022

Em Leis Ordinárias 2022 222 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 754/2022

Em Leis Ordinárias 2022 250 downloads

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a doação de Alimentos - Banco de Alimentos, do Município de São Domingos das Dor

pdf Lei Ordinária Nº 728/2022

Em Leis Ordinárias 2022 220 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 743/2022

Em Leis Ordinárias 2022 230 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 736/2022

Em Leis Ordinárias 2022 240 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 735/2022

Em Leis Ordinárias 2022 214 downloads

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de SDD e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 722/2022

Em Leis Ordinárias 2022 217 downloads

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 726/2022

Em Leis Ordinárias 2022 240 downloads

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2022

Em Leis Ordinárias 2022 235 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 756/2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2022

Em Leis Ordinárias 2022 235 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 760/2022

Em Leis Ordinárias 2022 239 downloads

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 744/2022

Em Leis Ordinárias 2022 228 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br