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pdf Lei Ordinária Nº 751/2022

Em Leis Ordinárias 2022 271 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 750/2022

Em Leis Ordinárias 2022 257 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 742/2022

Em Leis Ordinárias 2022 252 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 758/2022

Em Leis Ordinárias 2022 246 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 762/2022

Em Leis Ordinárias 2022 267 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de SDD para o exercício de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 753/2022

Em Leis Ordinárias 2022 279 downloads

Altera a Lei Ordinária Nº 605/2019, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 724/2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Revoga a Lei Ordinária Nº 722/2022, de 04 de janeiro de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 741/2022

Em Leis Ordinárias 2022 228 downloads

Reconhece a utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de SDD, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 740/2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

Denomina nome de calçamento, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 733/2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Autoriza a doação de rede de abastecimento de água à COPASA - Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 755/2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Ratifica o Protocolo de Intençoes firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CI

pdf Lei Ordinária Nº 734/2022

Em Leis Ordinárias 2022 241 downloads

Denomina Ruas no Bairro das Oliveiras e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 730/2022

Em Leis Ordinárias 2022 232 downloads

Reconhece a utilidade pública da Associação Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário, São Benetido, Santa Efigênia e Companhia de Santos

pdf Lei Ordinária Nº 725/2022

Em Leis Ordinárias 2022 227 downloads

Altera o anexo II da Lei 41 de 12 de abril de 2016 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Quadro de Pessoal, Vencimentos e o Plano

pdf Lei Ordinária Nº 732/2022

Em Leis Ordinárias 2022 232 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 738/2022

Em Leis Ordinárias 2022 224 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 765/2022

Em Leis Ordinárias 2022 246 downloads

Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis complementares Nº 04/2015 e Nº 041/2016, do Município de SDD e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 727/2022

Em Leis Ordinárias 2022 224 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 748/2022

Em Leis Ordinárias 2022 236 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 749/2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências.

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