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pdf Lei Ordinária Nº 756/2022

Em Leis Ordinárias 2022 239 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 757/2022

Em Leis Ordinárias 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 760/2022

Em Leis Ordinárias 2022 244 downloads

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Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 744/2022

Em Leis Ordinárias 2022 236 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 756/2022

Em Leis Ordinárias 2022 239 downloads

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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 682/2021

Em Leis Ordinárias 2021 237 downloads

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DENOMINA RUAS NO BAIRRO BELA VISTA E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 681/2021

Em Leis Ordinárias 2021 238 downloads

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO EXECUTADOS PARA OS CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 716/2021

Em Leis Ordinárias 2021 289 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do município de SDD para o exercício financeiro de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 688/2021

Em Leis Ordinárias 2021 235 downloads

Baixar (pdf, 516 KB)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 687/2021

Em Leis Ordinárias 2021 236 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA DE SÃO DOMINGOS DAS DORES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 686/2021

Em Leis Ordinárias 2021 234 downloads

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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/MG