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Revoga a Lei Ordinária Nº 410/2013, de 03 de maio de 2013

Revoga a Lei Ordinária Nº 450/2014, de 22 de agosto de 2014

Denomina Vila do município e dá outras providências..

Denomina Quadra Poliesportiva, e dá outras providências

Reconhece a utilidade pública da AACAJI - Associação de Apoio à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso de São Domingos das Dores, e dá outras providências

Denomina Vila do município, e da outras providências...

Autoriza o Município de São Domingos das Dores/ MG a firmar convenio com a UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, para fins de realização de projetos de pesquisa

Denomina Vila do município, e dá outras providências...

Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e da outras providencias

Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e da outras providencias

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contem outras providências

Dispões sobre reajuste salarial dos Servidores do Poder Executivo do Município de São Domingos das Dores, MG

Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de intervenção em casos de ocorrências de riscos de desabamento de imóveis, desmoronamentos de encostas e deslizamentos de terra, no Município de São Domingos das Dores, e dá outras providencias

Denomina as pontes e dá outras providências

Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio excepcional e temporário aos servidores que diretamente exercem atividades de enfrentamento, prevenção, conscientização e combate ao Covid-19, e dá outras providências.

Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências.

Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e da outras providencias