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Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e da outras providencias

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contem outras providências

Dispões sobre reajuste salarial dos Servidores do Poder Executivo do Município de São Domingos das Dores, MG

Autoriza o Poder Executivo a realizar ações de intervenção em casos de ocorrências de riscos de desabamento de imóveis, desmoronamentos de encostas e deslizamentos de terra, no Município de São Domingos das Dores, e dá outras providencias

Denomina as pontes e dá outras providências

Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio excepcional e temporário aos servidores que diretamente exercem atividades de enfrentamento, prevenção, conscientização e combate ao Covid-19, e dá outras providências.

Dispões sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências.

Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e da outras providencias

dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município de São Domingos das Dores/MG, e dá outras providencias

Altera o artigo 23 da Lei n° 330/2010, e dá outras providencias

Reajusta os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providencias