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pdf Projeto de Lei Nº 1020/2022

Em Projetos de Leis 2022 195 downloads

Altera a Lei Nº 605 - 2019, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1014/2022

Em Projetos de Leis 2022 185 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1013/2022

Em Projetos de Leis 2022 182 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1012/2022

Em Projetos de Leis 2022 182 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1042/2022

Em Projetos de Leis 2022 196 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1011/2022

Em Projetos de Leis 2022 186 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1036/2022

Em Projetos de Leis 2022 198 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1008/2022

Em Projetos de Leis 2022 182 downloads

Dispõe sobre autorizaçãopara abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1039/2022

Em Projetos de Leis 2022 196 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1038/2022

Em Projetos de Leis 2022 197 downloads

Concede reajuste de vencimentos, altera anexos das Leis Complementares Nº 040 - 201 e Nº 041 - 2016, do Muncípio de SDD e dá outras pr

pdf Projeto de Lei Nº 1041/2022

Em Projetos de Leis 2022 198 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1015/2022

Em Projetos de Leis 2022 183 downloads

Fixa o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1019/2022

Em Projetos de Leis 2022 204 downloads

Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos - Banco de Alimentos, do município de São Domi

pdf Projeto de Lei Nº 1027/2022

Em Projetos de Leis 2022 195 downloads

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, alteraa Le

pdf Projeto de Lei Nº 1037/2022

Em Projetos de Leis 2022 202 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1009/2022

Em Projetos de Leis 2022 180 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1031/2022

Em Projetos de Leis 2022 198 downloads

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 200 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1040/2022

Em Projetos de Leis 2022 199 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1025/2022

Em Projetos de Leis 2022 193 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

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