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pdf Projeto de Lei Nº 1018/2022

Em Projetos de Leis 2022 186 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1024/2022

Em Projetos de Leis 2022 194 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1016/2022

Em Projetos de Leis 2022 174 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 1032/2022

Em Projetos de Leis 2022 191 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 860/2019

Em Projetos de Leis 2019 182 downloads

Institui e Regulamenta a Nata Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no município de SDD, sistema de gerenciamento d

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 180 downloads

Dispõe sobre alteração dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Domingos das Dores, p

pdf Projeto de Lei Nº 874/2019

Em Projetos de Leis 2019 187 downloads

Dispõe sobre alterações dos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SDD, para os ...

pdf Projeto de Lei Nº 873/2019

Em Projetos de Leis 2019 182 downloads

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual PPA, para o Quadriênio 2018 - 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 182 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 876/2019

Em Projetos de Leis 2019 183 downloads

Estima a rceita e fixa a despesas do Município de SDD, para o exercício financeiro de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 852/2019

Em Projetos de Leis 2019 170 downloads

Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 851/2019

Em Projetos de Leis 2019 170 downloads

Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 850/2019

Em Projetos de Leis 2019 167 downloads

Denomina Vila do município, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 869/2019

Em Projetos de Leis 2019 186 downloads

Dispõe sobre autorização para aberturade créditos adicinais suplementares e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 846/2019

Em Projetos de Leis 2019 170 downloads

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município de São Domingos das Dores, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 848/2019

Em Projetos de Leis 2019 168 downloads

Reajusta os subsídios dos conselheiros tutelares municipais, altera a Lei Nº 495/2016, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 884/2019

Em Projetos de Leis 2019 192 downloads

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que caus

pdf Projeto de Lei Nº 866/2019

Em Projetos de Leis 2019 168 downloads

Autoriza o município de SDD a firmar convênio com o COGEMAS - Colegiado de Gestores Municpais da Assistência Social do Estado de

pdf Projeto de Lei Nº 849/2019

Em Projetos de Leis 2019 168 downloads

Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras, neste município, instalem portas ou grades de aço

pdf Projeto de Lei Nº 845/2019

Em Projetos de Leis 2019 172 downloads

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.

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