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pdf Lei Ordinária Nº 772/2023

Em Leis Ordinárias 2023 252 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 726/2022, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 771/2023

Em Leis Ordinárias 2023 426 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
Dispõe sobre oparcelamento do solo urbano e rural para fins de chacreamento em forma de condomínio fechado no Município de SDD, e dá outras

pdf Regimento Interno

Em Regimento Interno 319 downloads

Baixar (pdf, 498 KB)

pdf Lei complementar Nº 057/2022

Em Leis Complementares 2022 260 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)

pdf Lei complementar Nº 058/2022

Em Leis Complementares 2022 278 downloads

Baixar (pdf, 713 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 751/2022

Em Leis Ordinárias 2022 271 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 750/2022

Em Leis Ordinárias 2022 257 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 742/2022

Em Leis Ordinárias 2022 252 downloads

Baixar (pdf, 3.24 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 758/2022

Em Leis Ordinárias 2022 246 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 762/2022

Em Leis Ordinárias 2022 267 downloads

Baixar (pdf, 3.96 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de SDD para o exercício de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 753/2022

Em Leis Ordinárias 2022 279 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)
Altera a Lei Ordinária Nº 605/2019, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 724/2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Revoga a Lei Ordinária Nº 722/2022, de 04 de janeiro de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 741/2022

Em Leis Ordinárias 2022 228 downloads

Baixar (pdf, 153 KB)
Reconhece a utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de SDD, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 740/2022

Em Leis Ordinárias 2022 234 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
Denomina nome de calçamento, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 733/2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Autoriza a doação de rede de abastecimento de água à COPASA - Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 755/2022

Em Leis Ordinárias 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)
Ratifica o Protocolo de Intençoes firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CI

pdf Lei Ordinária Nº 734/2022

Em Leis Ordinárias 2022 241 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Denomina Ruas no Bairro das Oliveiras e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 730/2022

Em Leis Ordinárias 2022 232 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)
Reconhece a utilidade pública da Associação Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário, São Benetido, Santa Efigênia e Companhia de Santos

pdf Lei Ordinária Nº 725/2022

Em Leis Ordinárias 2022 227 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
Altera o anexo II da Lei 41 de 12 de abril de 2016 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Quadro de Pessoal, Vencimentos e o Plano

pdf Lei Ordinária Nº 732/2022

Em Leis Ordinárias 2022 232 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.

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