Envios recentes

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Cria área de urbanização específica no Município SDD para fins de implantação de um condomínio de lotes, nos termos do art 1358-a, do CC e demais legislações aplicáveis.

Dispõe sobre autorizaçãopara ebrtura de créditos adicionais suplementares e contém outrtas providências.

Acrescenta artigo e revoga artigos e incisos da Lei nº771 de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Denomina rua no Bairro dos Leopoldino, e dá outras providências.

Denomina rua no Bairro dos Leopoldino, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 530-2017 de 06-04-2017, dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contém outras providências.

Denomina calçamento nos Tibúrcios, e dá outras providencias...

Denomina calçamento no córrego do Belém, e dá outras providências...

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adiocionais Suplementares e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providência.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências.