Envios recentes

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 530-2017 de 06-04-2017, dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de dispensa de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais convocados para o Conselho de Sentença de Tribunal do Júri, altera lei municipal, e dá outras providências.

Atualiza a legislação municipal conforme a LC nº175 de 23 de setembro de 2020.

Institui o Código Tributário do Município SDD, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de carga horária em cargo em provimento efetivo existente no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera o anexo I ..

Dispõe sobre a criação de vaga em cargo já existente no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera as Leis Complementares nº040-2015 e nº041-2016..

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera a Lai Complementar 040-2015, e dá outras providências.

Altera as Leis Coplementares nº040-2015 e 041-2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão de vencimento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras peovidências.

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo , altera a LC 040-2015.

Concede reajuste-alteração de vencimentos, e modifica os anexos das LC nº040-2015 e 041-2016 do Município de SDD.

Fixa subsidios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de São Domingos das Dores - MG para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Quadrado de Pessoal e Vencimentos dos servidores do Município..

Dispõe sobre a criação da função gratificada de membros de Equipe de Apoio....

Dispõe sobre a criação de vagas em cargo existente no Quado de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera a LC nº040-2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de SDD e dá outras providências.

Concede revisão de remuneração na forma do inciso X do art 37 da CF e dá outras providências.

Concede revisão de remuneração aos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do inciso x do art 37 da CF.