Envios recentes

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Cria área de urbanização específica no Município SDD para fins de implantação de um condomínio de lotes, nos termos do art 1358-a, do CC e demais legislações aplicáveis.

Dispõe sobre autorizaçãopara ebrtura de créditos adicionais suplementares e contém outrtas providências.

Acrescenta artigo e revoga artigos e incisos da Lei nº771 de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Denomina rua no Bairro dos Leopoldino, e dá outras providências.

Denomina rua no Bairro dos Leopoldino, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Domingos das Dores para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e contém outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares e contém outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 530-2017 de 06-04-2017, dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de dispensa de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais convocados para o Conselho de Sentença de Tribunal do Júri, altera lei municipal, e dá outras providências.

Atualiza a legislação municipal conforme a LC nº175 de 23 de setembro de 2020.

Institui o Código Tributário do Município SDD, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de carga horária em cargo em provimento efetivo existente no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera o anexo I ..

Dispõe sobre a criação de vaga em cargo já existente no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera as Leis Complementares nº040-2015 e nº041-2016..

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal de SDD, altera a Lai Complementar 040-2015, e dá outras providências.

Altera as Leis Coplementares nº040-2015 e 041-2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão de vencimento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras peovidências.

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos já existentes no Quadro de Servidores do Poder Executivo , altera a LC 040-2015.