Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 437/2013

Em Leis Ordinárias 2013 236 downloads

Baixar (pdf, 798 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 436/2013

Em Leis Ordinárias 2013 246 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Cria o Acolhemento Casa Lar institucional para crianças e adolescentes em situacao de risco social denominada Casa-Lar

pdf Lei Ordinária Nº 432/2013

Em Leis Ordinárias 2013 244 downloads

Baixar (pdf, 2.36 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 422/2013

Em Leis Ordinárias 2013 228 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)
Dispõe sobre autorização para abrir Crédito Especial e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 421/2013

Em Leis Ordinárias 2013 233 downloads

Baixar (pdf, 793 KB)
Dispõe sobre autorização para abrir Crédito Especial e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 420/2013

Em Leis Ordinárias 2013 237 downloads

Baixar (pdf, 397 KB)
Autoriza celebração de convênio com APAC de Inhapim e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 419/2013

Em Leis Ordinárias 2013 235 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 416/2013

Em Leis Ordinárias 2013 228 downloads

Baixar (pdf, 878 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 414/2013

Em Leis Ordinárias 2013 241 downloads

Baixar (pdf, 400 KB)
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares

pdf Lei Complementar Nº 034/2012

Em Leis Complementares 2012 244 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
Dispõe sobre alterações nos vencimentos dos Servidores do Legislativo e da outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 400/2012

Em Leis Ordinárias 2012 254 downloads

Baixar (pdf, 4.46 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de SDD para o exercício financeiro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 403/2012

Em Leis Ordinárias 2012 250 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 402/2012

Em Leis Ordinárias 2012 244 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
Dispõesobre alteração da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 401/2012

Em Leis Ordinárias 2012 251 downloads

Baixar (pdf, 4.45 MB)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 321/2009 - plano plurianual 2010/2013 e contém outras providências

pdf Lei Complementar Nº 032/2010

Em Leis Complementares 2010 260 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Altera a Lei Complemntar Nº 020-2006 do Municipio e da outras providências

pdf Lei Complementar Nº 031/2010

Em Leis Complementares 2010 245 downloads

Baixar (pdf, 1.48 MB)
Dipoõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 354/2010

Em Leis Ordinárias 2010 301 downloads

Baixar (pdf, 6.22 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de SDD para o exercício financeiro de 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 356/2010

Em Leis Ordinárias 2010 257 downloads

Baixar (pdf, 6.38 MB)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 321/2009 - plano plurianual 2010/2013 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 355/2010

Em Leis Ordinárias 2010 249 downloads

Baixar (pdf, 2.49 MB)
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 027/2009

Em Leis Complementares 2009 251 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
Altera a Lei Complemntar Nº 020-2006 do Municipio e da outras providências

logo rodape

Endereço

São Domingos Das Dores
Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro
São Domingos Das Dores/MG - CEP: 35.335-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (33) 3315-8408 
Email: ouvidoria@camarasaodomingosdasdores.mg.gov.br

Links Úteis